Foi Acusado de Estelionato? Garanta Sua Defesa com Urgência!
Se você ou um familiar está sendo acusado de estelionato, agir rápido é essencial. Cada detalhe pode mudar o rumo do processo. Um especialista garante a defesa certa desde o início!
O Que Fazer ao Ser Investigado ou Acusado de Estelionato?

Ao receber uma intimação, mandado de busca ou ser chamado para depor, o primeiro passo é buscar orientação jurídica imediata. A atuação preventiva evita medidas mais graves, como prisão preventiva ou bloqueio de bens, e assegura que os seus direitos sejam respeitados durante toda a investigação.

O Que Caracteriza o Crime de Estelionato?

O estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, em prejuízo de outra pessoa, por meio de fraude, engano ou manipulação. É um crime previsto no artigo 171 do Código Penal.

Quais São as Consequências Legais?
  • Pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa;
  • Possibilidade de prisão preventiva em casos de reincidência ou prejuízo elevado;
  • Restrição de direitos civis e penais.

Estratégias de Defesa em Casos de Estelionato
Como Contestar Uma Acusação de Estelionato?
  • Análise das Provas: verificar inconsistências em depoimentos, laudos e registros de transações;
  • Ausência de Dolo: demonstrar que não houve intenção de enganar ou causar prejuízo;
  • Reparação do Dano: pode reduzir ou até extinguir a pena em determinados casos.

Por Que a Defesa é Essencial?

Uma atuação jurídica precisa e fundamentada pode evitar condenações injustas e preservar sua liberdade.Cada detalhe da defesa deve ser cuidadosamente planejado, desde a fase de inquérito até o julgamento.

Atuação Especializada em Direito Criminal

Nos casos criminais, a resposta rápida e a estratégia adequada são essenciais! A Dra. Jaqueline Almeida possui experiência reconhecida em defesas de grande repercussão, incluindo:

Prisões em Flagrante e Acompanhamento em Delegacias

Audiências de Custódia e Pedidos de Liberdade Provisória

Tribunal do Júri e Crimes Dolosos Contra a Vida

Habeas Corpus, Revisões Criminais e Medidas Cautelares

Execução Penal, Progressão de Regime, Investigações e Inquéritos Policiais

Conheça um Pouco da Nossa História

A Jaqueline Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica é um escritório moderno e dinâmico, com atuação estratégica em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções completas e personalizadas para cada cliente. Sob a liderança da Dra. Jaqueline Almeida de Jesus, advogada experiente e Conselheira Estadual da OAB/SP, Relatora da 8 Câmara recursal OAB/SP, presidente da jovem advocacia OAB/PENHA o escritório alia conhecimento técnico, inovação e atendimento humanizado.


  • Atendimento personalizado, com foco na realidade e necessidade de cada cliente;
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  • Atuação ética e transparente, sempre buscando os melhores resultados;
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Clareza e Objetividade na Explicação Dos Aspectos Legais;

Dedicação integral para proteção dos direitos fundamentais;

Agilidade no atendimento e disponibilidade em situações urgentes.

Serviços e Áreas de Atuação
Direito Penal
Direito Empresarial/Trabalhista

Defesa completa em todas as fases do processo, desde flagrante até recursos e execução penal.

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas e consultoria preventiva para reduzir riscos e passivos.

Direito de Família e Sucessões
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Atuação humanizada em divórcios, guarda, pensão, inventários e planejamento sucessório.

Ações de indenização, cobranças abusivas, contratos violados e defesa em demandas consumeristas.

Na Mídia

A atuação da Dra. Jaqueline Almeida também é reconhecida em veículos de grande alcance nacional, com entrevistas e participações em reportagens:

Perguntas Frequentes

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