Buscando a Progressão de Regime? Saiba Como Garantir Seu Direito!
A progressão de regime é um direito, mas conquistá-la exige análise criteriosa e atuação no momento certo. Uma defesa bem estruturada pode antecipar esse direito e garantir um novo começo!
Entenda o que é a Progressão de Regime

A progressão de regime permite que a pessoa condenada avance de um regime mais severo (fechado) para um mais brando (semiaberto ou aberto), conforme o cumprimento de parte da pena e bom comportamento carcerário.


Com a atuação de um advogado criminalista, é possível agilizar o processo e evitar que o preso permaneça em situação mais rígida do que o devido.

Quando é Possível Solicitar a Progressão?

A solicitação depende do tipo de crime e do tempo de pena já cumprido. Um acompanhamento jurídico técnico identifica o momento exato e prepara o pedido com todos os documentos necessários, incluindo atestados de conduta, relatórios e pareceres.


Casos em que a progressão pode ser solicitada:

  • Após cumprimento do tempo mínimo previsto em lei;
  • Quando comprovado bom comportamento e disciplina;
  • Em casos de trabalho, estudo ou reparação de dano, que podem reduzir o tempo exigido.

Por que a Defesa Técnica é Essencial?
Sem acompanhamento adequado, muitos pedidos são negados por falhas simples ou falta de documentos.Um advogado especializado em execução penal acompanha o processo, prepara o pedido corretamente e atua para garantir o cumprimento dos direitos do apenado, evitando atrasos e injustiças.

Como Atuamos?
  • Análise detalhada do processo e cálculo do tempo de pena cumprido;
  • Elaboração do pedido de progressão com base na lei e jurisprudência atual;
  • Acompanhamento em audiências e manifestação do Ministério Público;
  • Atuação para cumprimento rápido da decisão judicial;
  • Comunicação constante com familiares e atualização do andamento processual.

Atuação Especializada em Direito Criminal

Nos casos criminais, a resposta rápida e a estratégia adequada são essenciais! A Dra. Jaqueline Almeida possui experiência reconhecida em defesas de grande repercussão, incluindo:

Prisões em Flagrante e Acompanhamento em Delegacias

Audiências de Custódia e Pedidos de Liberdade Provisória

Tribunal do Júri e Crimes Dolosos Contra a Vida

Habeas Corpus, Revisões Criminais e Medidas Cautelares

Execução Penal, Progressão de Regime, Investigações e Inquéritos Policiais

Conheça um Pouco da Nossa História

A Jaqueline Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica é um escritório moderno e dinâmico, com atuação estratégica em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções completas e personalizadas para cada cliente. Sob a liderança da Dra. Jaqueline Almeida de Jesus, advogada experiente e Conselheira Estadual da OAB/SP, Relatora da 8 Câmara recursal OAB/SP, presidente da jovem advocacia OAB/PENHA o escritório alia conhecimento técnico, inovação e atendimento humanizado.


  • Atendimento personalizado, com foco na realidade e necessidade de cada cliente;
  • Estratégias jurídicas inovadoras e fundamentadas em constante atualização legislativa e jurisprudencial;
  • Atuação ética e transparente, sempre buscando os melhores resultados;
  • Presença institucional forte, com participação ativa em comissões da OAB/SP, eventos e debates jurídicos.

Alguns Números que Comprovam a Qualidade do Nosso Serviço

+2 mil

+10 Anos

Estrutura moderna em

São Paulo

clientes atendidos

de experiência

Compromisso com a Defesa Criminal

Estratégias personalizadas, sempre fundamentadas em ética e técnica;

Clareza e Objetividade na Explicação Dos Aspectos Legais;

Dedicação integral para proteção dos direitos fundamentais;

Agilidade no atendimento e disponibilidade em situações urgentes.

Serviços e Áreas de Atuação
Direito Penal
Direito Empresarial/Trabalhista

Defesa completa em todas as fases do processo, desde flagrante até recursos e execução penal.

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas e consultoria preventiva para reduzir riscos e passivos.

Direito de Família e Sucessões
Direito Civil e do Consumidor

Atuação humanizada em divórcios, guarda, pensão, inventários e planejamento sucessório.

Ações de indenização, cobranças abusivas, contratos violados e defesa em demandas consumeristas.

Na Mídia

A atuação da Dra. Jaqueline Almeida também é reconhecida em veículos de grande alcance nacional, com entrevistas e participações em reportagens:

Perguntas Frequentes

Qual é o valor do serviço?

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Qual é o tempo total do processo?

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Vocês atendem clientes fora do Distrito Federal?

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